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Direitos autorais e retirada de conteúdo

Como avisar sobre um conteúdo publicado por uma agência, e o que fazemos depois

Em resumo: quem publica as viagens é a agência de turismo, e nós não revisamos antes. Se algo publicado usa uma foto sua, mostra você, engana ou é ilegal, avise — e nós tiramos do ar enquanto apuramos.

Por que esta página existe

No Viajei, as fotos, os textos, os roteiros e os preços são da agência que vende a viagem, e vão ao ar sem curadoria nossa. Isso está dito nos Termos de Uso e no contrato que cada agência aceita.

Sem revisão prévia, o caminho para corrigir um erro é o aviso. Esta página explica como avisar e o que fazemos depois.

Quem pode reclamar

Qualquer pessoa, sem precisar ter conta. Você não precisa ser advogado nem usar linguagem jurídica. Precisa dizer qual conteúdo, onde está e por quê.

O que enviar

  1. Qual conteúdo — o link da viagem no Viajei e, se for uma foto específica, qual delas.
  2. Qual o problema — direito autoral (a foto é sua e foi usada sem autorização), direito de imagem (você aparece na foto), conteúdo enganoso, conteúdo ilegal, ou outro.
  3. Por que você pode reclamar — no caso de direito autoral, algo que ligue você à obra: o arquivo original, o registro, uma publicação anterior, os metadados. Não precisa ser prova cabal; precisa ser verificável.
  4. Como falar com você — nome e e-mail, e telefone se quiser.

Pedimos esses dados porque uma denúncia tira do ar o conteúdo de alguém que também tem direitos. Denúncia anônima e vaga não dá para apurar — e num lugar onde as agências competem entre si, viraria ferramenta de sabotagem.

Para onde enviar

Pelo botão Denunciar conteúdo, na página da viagem — é o caminho mais rápido, porque ele já identifica exatamente o que você está vendo.

Ou por e-mail: contato@viajei.com.br, que é também o endereço para ordem judicial — nesse caso, cumprimos no prazo que ela determinar.

O que fazemos, e quando

até 2 dias úteis Confirmamos o recebimento e informamos o número do chamado.
até 5 dias úteis Analisamos. Se a reclamação for fundamentada, despublicamos o conteúdo e avisamos a agência com o motivo.
imediato Em caso de risco claro de dano — conteúdo manifestamente ilegal, exposição de dado pessoal, ordem judicial — despublicamos primeiro e apuramos depois.
5 dias úteis Prazo da agência para demonstrar que tem os direitos. Se demonstrar, o conteúdo volta e avisamos você.

Despublicar não é apagar

Quando tiramos um conteúdo do ar, ele sai da vitrine, do aplicativo e da página da viagem, e a imagem deixa de ser servida. Mas ele continua guardado internamente pelo tempo necessário à apuração e a um eventual processo — apagar tudo na hora prejudicaria justamente quem reclamou, se a coisa virar disputa.

Uma limitação honesta: quem já tinha aberto a página pode ter a imagem guardada no cache do próprio navegador por até um dia. Nós paramos de servir a imagem no mesmo instante, e um recarregamento da página já não a encontra — mas não temos como apagar o que ficou no computador de outra pessoa.

Se a mesma agência reincidir

Reincidência em violação de direito de terceiro leva à suspensão do acesso, na forma do contrato da agência.

O que esta página não é

Não somos árbitro de disputa de propriedade. Se duas partes reivindicam a mesma imagem e nenhuma consegue demonstrar titularidade, o conteúdo fica despublicado e a disputa se resolve entre elas ou no Judiciário.

Também não avaliamos mérito de reclamação sobre a viagem em si — atraso, serviço, reembolso. Para isso, fale com a agência e veja a seção de cancelamento dos Termos de Uso.